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Defesa de Tese de Doutorado de Jadir Soares Junior

 ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS

Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas

Defesa de Tese

Aluno: Jadir Soares Junior

Data: 20 de Fevereiro de 2020 – Quinta-Feira

Horário: 09h00m

Local: Ence - Rua André Cavalcanti, 106 – Sala 306 – Bairro de Fátima

Resumo: Este trabalho investiga os fatores associados com as violações dos direitos de livre associação e negociação coletiva em países ao redor do mundo, com enfoque no papel das instituições em mediar as relações entre governantes, empregadores e trabalhadores. Os fatores que influenciam estes direitos serão identificados através da combinação de um estudo de caso sobre as violações ocorridas no Brasil e uma análise de regressão multinível incluindo 61 países distribuídos em 12 regiões. A pesquisa usa medidas de violações dos direitos de livre associação e negociação coletiva oriundas de três fontes diferentes, que cobrem o período 1985 a 2016. Os fatores que explicam as violações dos direitos são coletados em várias bases de dados oriundas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Banco Mundial, dentre outras. Os resultados evidenciam o papel das instituições em canalizar e dar conformidade às práticas dos indivíduos e dos grupos. Tanto instituições ligadas às organizações dos trabalhadores, tais como OIT e sindicatos, quanto instituições do Estado, como o Sistema de Justiça e o grau de democracia, estão associadas ao número de violações em um dado país. Ainda, há indícios de que o número de violações está associado ao legado histórico do país, seja através do passado escravagista ou das origens da legislação trabalhista. Além de fatores institucionais, as violações de direitos também estão associadas ao contexto socioeconômico local (como o grau de desenvolvimento) e regional (como a pressão política exercida por países vizinhos).

Palavras-chave: Direitos de livre associação e negociação coletiva. teoria da regulação. regressão multinível.

Banca examinadora:

Dr. Miguel Antônio Pinho Bruno (ENCE/IBGE) - Orientador

Dra. Denise Britz do Nascimento Silva (ENCE/IBGE)

Dra. Júlia Célia Mercedes Strauch (ENCE/IBGE)

Dr. Guilherme Leite Gonçalves (UERJ)

Dr. Doriam Luis Borges de Melo (UERJ)

Coordenação de Pós-Graduação

Endereço: Rua André Cavalcanti, 106 - Bairro de Fátima - CEP 20231-050 - Rio de Janeiro